Fábio Cardoso – Blog do Fábio Cardoso

Articles by Fábio Cardoso

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Agência Brasil


Sylvester Stallone é acusado de abusar sexualmente de fã de 16 anos, diz jornal

Sylvester Stallone no filme ‘Falcão – O campeão dos campeões’. O ator foi acusado de abusar sexualmente de uma fã durante a produção do filme, lançado em 1987 (Foto: Divulgação)

Sylvester Stallone foi acusado de abusar sexualmente de uma fã de 16 anos, disse o tabloide inglês “The Daily Mail”. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (16), o jornal diz que ele forçou a adolescente a fazer sexo com ele e com seu guarda-costas, Michael De Luca, nos anos 80.

O caso aconteceu em 1986, durante a produção do filme “Falcão – O campeão dos campeões”, lançado no ano seguinte. Stallone, hoje aos 71, tinha 40 anos. O “Daily Mail” publicou reproduções de um registro policial da época.

Ator nega

(mais…)


De olho em 2018, Paulo Câmara recebe romaria de prefeitos

Às vésperas do ano eleitoral, o Palácio das Princesas tem recebido uma romaria de prefeitos. As audiências com o governador Paulo Câmara (PSB) e secretários chegam a ter grupos de cerca de dez gestores, levados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou por deputados. Embora a questão política também esteja em pauta, a principal demanda seria administrativa, com relação a recursos de obras estruturadoras, como construção de estradas, abastecimento de água, reformas de mercados públicos e novos convênios.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, os prefeitos querem saber sobre a programação de serviços do Estado. “Faz parte do trabalho da secretaria e do governo receber os prefeitos. Eles querem saber o que está sendo feito. Quando as obras ficam prontas. São demandas em nome do coletivo”, afirmou.

Outro fator que reforça a procura é o momento de dificuldades enfrentado pelos municípios. Em Afrânio, no Sertão do São Francisco, por exemplo, o prefeito Rafael Cavalcanti (PMDB) foi obrigado a cortar todos os comissionados da gestão. Ao todo, foram 200 demissões. Já em Santa Maria da Boa Vista e Orocó foram centenas de comissionados e temporários dispensados.

Procurado, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou que as idas ao palácio são práticas comuns. “O que seria estranho é se o governo não recebesse os prefeitos que nem o presidente Michel Temer que não dialoga com nenhum”, tergiversou Patriota.

Informações da Folha de Pernambcuco


IBGE: 63,7% dos desempregados são pretos ou pardos

Dos 13 milhões de brasileiros desempregados no terceiro trimestre deste ano, 8,3 milhões (63,7%) eram pretos ou pardos. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, o dado indica que a taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a da população branca ficou em 9,9%.

“As pessoas pretas e pardas estão sempre em desvantagem no mercado de trabalho, desde a inserção a depois de se inserir. São desigualdades que a gente já conhece, mas é sempre bom lembrar”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A situação de desemprego dos pretos e pardos contrasta com os números do mercado de trabalho. De acordo com o IBGE, esta parcela da população representa mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%).

Mesmo sendo maioria na força de trabalho, a proporção de pretos e pardos ocupados (52,3%) foi menor que a da população branca (56,5%) no terceiro trimestre

O contraste racial no mercado de trabalho se estende, também, à remuneração. Segundo o IBGE, pretos e pardos recebem, em média, R$ 1.531 – quase a metade do rendimento médio dos brancos, que é de R$ 2.757.

Situação semelhante é observada no percentual de trabalhadores com carteira assinada no país. Pretos e pardos nesta condição somavam 71,3%, abaixo do observado no total do setor (75,3%).

Dos 23,2 milhões de pretos e partos empregados no setor privado no país no terceiro trimestre deste ano, 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada. Foi o menor contingente nesta condição desde o 3º trimestre de 2012, quando pretos e pardos somavam 16,4 milhões de empregados com carteira de trabalho assinada. O pico na série histórica desta parcela da população foi observado no 4º trimestre de 2014, quando somou 17,9 milhões.

Segundo o pesquisador, A Pnad já vem mostrando que está aumentando a geração de postos de trabalho sem carteira de trabalho assinada e em grupos de atividades com menor qualidade de trabalho, em termos de renda e outras características. “Os indicadores mostram que a população preta e parda acaba sendo mais direcionada a estes trabalhos.”

Trabalho informal

“Está crescendo mais a ocupação dos pretos e pardos em relação à população total. Isso está relacionado com o aumento do trabalho informal”, ponderou Azeredo. “Mais de um quarto dos trabalhadores de cor preta ou parda estão ocupados como conta própria, o que indica o trabalho informal”, destacou Azeredo. De acordo com a pesquisa, o percentual desta população com este tipo de ocupação somou 26,1% no primeiro trimestre deste ano. Em 2014, somava 24,9%.

O IBGE destacou ainda que havia no terceiro trimestre deste ano 1,8 milhão de ambulantes no país. Deste total, 1,2 milhão eram pretos ou pardos, o que representa 66,7% do total.

“Se olharmos o total de pretos e pardos ocupados no país, 25,2% deles, ou seja, mais de um quarto, trabalha como ambulante no país”, ressaltou Azeredo.

Trabalho doméstico

De acordo com o levantamento do IBGE, a ocupação da população preta e parda superava a da população branca em quatro dos dez grupos de atividade pesquisados pelo instituto: na agricultura, na construção, nos serviços de alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos.

A distribuição percentual dos trabalhadores entre grupos de atividades mostra que 8,5% do total de negros e pardos ocupados no país atuavam com serviços domésticos, enquanto 5% do total da população branca ocupada atuava na mesma área.

Em contrapartida, do total de brancos ocupados no país, 19,2% estavam na administração pública, contra 15,6% representados por pretos e pardos.

Do G1


Presas gravam vídeos durante ‘festa’ em penitenciária em Cuiabá; veja

Com um celular, uma presa filmou uma “festa” dentro de uma cela da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) confirmou que o vídeo, que está circulando nas redes sociais, foi gravado na unidade prisional e informou que está identificando as detentas que aparecem nas imagens.

No vídeo, as presas aparecem fumando e ouvindo funk. A música é reproduzida por um celular.

Pelo menos cinco presas participam da confraternização na cela. Elas conversam e fazem piadas com uma das colegas, conhecida como ‘Bibi de VG’, se referindo a uma jovem de 28 anos que foi presa em agosto deste ano suspeita de cometer crimes a mando do marido.

‘Bibi de VG’ foi presa na sexta-feira (25) em Várzea Grande (MT) (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A ‘Bibi de VG’, de acordo com a polícia, atuava na logística dos crimes e fornecia armamentos e munições aos executores. Ela ganhou o apelido em alusão a uma personagem de novela que era mulher de um traficante.

Além do celular usado para a gravação do vídeo, outra detenta aparece com um aparelho de celular na mão. Ainda nas imagens é possível ver que as detentas têm acesso a outros aparelhos eletrônicos, como televisão.

Segundo a Sejudh-MT, após a identificação, as detentas devem responder a um Procedimento Disciplinar Interno (PDI). O documento também deve ser encaminhado ao juiz de execução penal para as devidas providências.

Por André Souza, G1 MT


Matrículas do Nova Semente e da rede municipal de Petrolina iniciam no próximo dia 27

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, inicia seu processo de matrículas para o ano de 2018. O cadastro escolar terá início no próximo dia 27 e segue até o dia 30 de novembro para crianças novatas e os alunos já atendidos pelo programa de primeira infância Nova Semente.

No próximo ano, haverá um aumento no número de vagas do programa: as unidades atenderão de forma integral e gratuita 7 mil alunos de 06 meses a 3 anos e 11 meses. Com o aumento, está prevista a contratação de cerca de 1500 profissionais.

Para fazer a matrícula, os pais devem procurar a unidade portando os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento, uma foto 3×4 recente, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, RG, CPF e NIS.

Rede municipal

Para os estudantes já matriculados na Rede Municipal, o período de confirmação das matrículas será entre os dias 01 e 08 de dezembro. Os pais e/ou responsáveis também precisam procurar as atuais unidades para fazer a confirmação. Para os alunos  novatos, o período de matrícula será a partir do dia 8 de janeiro. Para os estudantes que vão integrar a Rede em 2018 e que precisam  de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a matrícula será entre os dias 04 e 08 de dezembro.

O nosso compromisso é garantir vagas para todos os alunos da nossa Rede. Somamos muitos esforços e em 2018 estaremos ampliando o número de vagas no Nova Semente, com acompanhamento de qualidade e integral. Nenhum estudante estará fora da sala. Estamos trabalhando para ofertar uma educação de qualidade para nossas crianças”, destaca a secretária municipal de Educação, Maéve Melo.


PPS propõe a Jungmann concorrer ao Senado pelo Rio

A Executiva do PPS sugeriu a Raul Jungmann que ele mude o domicílio eleitoral de Pernambuco para o Rio de Janeiro e concorra ao Senado no ano que vem.

A ideia do partido é que o ministro da Defesa capitalize a ação das forças armadas no estado, refém da insegurança pública há décadas.

Há, porém, dois problemas aí.

Ao menos por ora, Jungmann não pensa em trocar uma eleição tranquila a deputado por Pernambuco por uma disputa carne de pescoço a uma das duas cadeiras do Rio no Senado que estarão em disputa em 2018.

Outra: se topasse a empreitada, ele teria de arrumar uma explicação para o fato de a presença das tropas não ter feito nem coceira nos índices de criminalidade fluminense.

Radar Online


RJ: Assembleia soltará deputados e devolve mandatos

Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge PiccianiPaulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.

No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.

MAIORIA ABSOLUTA

Enquanto articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas. Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.

Leia reportagem na íntegra clicando aí:  Assembleia do Rio segue ‘doutrina Aécio’ e se prepara para livrar …

O Globo – Chico Otávio, Fernanda Krakovic e Miguel Caballero


Agrovale vai reduzir queima da palha da cana-de-açúcar

Uma máquina com a capacidade de produção diária de 150 fardos e recolhimento nos campos de 18 toneladas de palha de cana-de-açúcar. Este foi o equipamento adquirido pela Agrovale visando a redução da queima da palha e a incidência de fuligem nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina.

De acordo com o gerente responsável pela mecanização e colheita da empresa, Augusto César, a máquina enfardadora foi testada e aprovada na última terça-feira, pelos excelentes resultados obtidos durante o recolhimento da palha em diversas áreas de produção. “Com a aquisição desta máquina e de mais uma outra unidade, que será adquirida até abril de 2018, pretendemos reduzir consideravelmente a queima da palha em nossos canaviais”, disse.

Com o uso das máquinas, além de reduzir a queima, a Agrovale também vai solucionar um problema agronômico, que é o desenvolvimento de pragas e ineficiência de diversos tratos culturais em função da presença de palha no solo.

Augusto Cesar também lembrou que (mais…)


Após cobrar por mais policiais, Miguel comemora novo Batalhão para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina. A nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, foi anunciado que o 2º BIESP vai contar com cerca de 300 policiais e 30 viaturas para atender Petrolina, Afrânio e Dormentes. A unidade contará com companhias especializadas como a Rocam, Choque e Radiopatrulha.

Segundo Miguel, a Prefeitura de Petrolina pretende atuar (mais…)