Política – Blog do Fábio Cardoso

Política

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Agência Brasil


De olho em 2018, Paulo Câmara recebe romaria de prefeitos

Às vésperas do ano eleitoral, o Palácio das Princesas tem recebido uma romaria de prefeitos. As audiências com o governador Paulo Câmara (PSB) e secretários chegam a ter grupos de cerca de dez gestores, levados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou por deputados. Embora a questão política também esteja em pauta, a principal demanda seria administrativa, com relação a recursos de obras estruturadoras, como construção de estradas, abastecimento de água, reformas de mercados públicos e novos convênios.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, os prefeitos querem saber sobre a programação de serviços do Estado. “Faz parte do trabalho da secretaria e do governo receber os prefeitos. Eles querem saber o que está sendo feito. Quando as obras ficam prontas. São demandas em nome do coletivo”, afirmou.

Outro fator que reforça a procura é o momento de dificuldades enfrentado pelos municípios. Em Afrânio, no Sertão do São Francisco, por exemplo, o prefeito Rafael Cavalcanti (PMDB) foi obrigado a cortar todos os comissionados da gestão. Ao todo, foram 200 demissões. Já em Santa Maria da Boa Vista e Orocó foram centenas de comissionados e temporários dispensados.

Procurado, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou que as idas ao palácio são práticas comuns. “O que seria estranho é se o governo não recebesse os prefeitos que nem o presidente Michel Temer que não dialoga com nenhum”, tergiversou Patriota.

Informações da Folha de Pernambcuco

PPS propõe a Jungmann concorrer ao Senado pelo Rio

A Executiva do PPS sugeriu a Raul Jungmann que ele mude o domicílio eleitoral de Pernambuco para o Rio de Janeiro e concorra ao Senado no ano que vem.

A ideia do partido é que o ministro da Defesa capitalize a ação das forças armadas no estado, refém da insegurança pública há décadas.

Há, porém, dois problemas aí.

Ao menos por ora, Jungmann não pensa em trocar uma eleição tranquila a deputado por Pernambuco por uma disputa carne de pescoço a uma das duas cadeiras do Rio no Senado que estarão em disputa em 2018.

Outra: se topasse a empreitada, ele teria de arrumar uma explicação para o fato de a presença das tropas não ter feito nem coceira nos índices de criminalidade fluminense.

Radar Online

RJ: Assembleia soltará deputados e devolve mandatos

Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge PiccianiPaulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.

No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.

MAIORIA ABSOLUTA

Enquanto articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas. Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.

Leia reportagem na íntegra clicando aí:  Assembleia do Rio segue ‘doutrina Aécio’ e se prepara para livrar …

O Globo – Chico Otávio, Fernanda Krakovic e Miguel Caballero

Após cobrar por mais policiais, Miguel comemora novo Batalhão para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina. A nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, foi anunciado que o 2º BIESP vai contar com cerca de 300 policiais e 30 viaturas para atender Petrolina, Afrânio e Dormentes. A unidade contará com companhias especializadas como a Rocam, Choque e Radiopatrulha.

Segundo Miguel, a Prefeitura de Petrolina pretende atuar (mais…)

Pós racha: Miguel frente a frente com Paulo Câmara nesta sexta-feira (17), no Palácio Campo das Princesas

O prefeito de Petrolina (PE) Miguel Coelho (PSB), após ser destituído do comando municipal do PSB de Petrolina na última segunda-feira (13) por articulação direta do deputado Lucas Ramos (PSB), terá um encontro frente a frente com seu opositor o governador Paulo Câmara na manhã desta sexta-feira (17) no Palácio Campos das Princesas.

Miguel participará às 10h do anúncio do novo Batalhão Integrado Especializado (BIESP) da Polícia Militar para Petrolina.

Vai ser um momento importante para imprensa da capital especular o racha entre o grupo de Miguel com Paulo Câmara.

Prefeito retira Projeto de Lei que aumentaria taxa de iluminação pública em 20% em Lagoa Grande

O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo que elevaria a taxa que o

 contribuinte de Lagoa Grande-PE paga pela iluminação pública do município em até 20% foi retirado, através de ofício, pelo prefeito da cidade, na terça-feira, dia 14, como afirma vereadores de oposição. O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal previa alterações no Código Tributário e caso fosse aprovado, reajustaria em mais de 20% a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.

A bancada de oposição comemorou a retirada. Para a presidente da Casa, Iara Evangelista, o chefe do executivo tentou causar uma falsa impressão do texto, mas que os vereadores foram atentos ao verdadeiro interesse dele. “Se ele quis fazer uma pegadinha, nós tivemos o cuidado de ler o projeto. A taxa já é cara e ainda vem um aumento desses”, disse.

De acordo com o texto do projeto, os proprietários de loteamentos seriam taxados da seguinte forma: área de até 200m², pagará R$ 30,00 (trinta reais), por ano e por imóveis, já para aqueles com área de 201 a 500m², será cobrado R$ 50,00 (cinquenta reais), por ano e por imóveis, aqueles superiores a 501m² pagará R$ 70,00 (setenta reais), por ano e por imóveis.

O líder de oposição, Carlinhos Ramos, lembrou que uma das promessas do prefeito durante a campanha eleitoral no ano passado foi exatamente diminuir a taxa de iluminação pública e que já existia um projeto na Câmara de Vereadores para a redução desta. “Para a nossa surpresa, quando fizemos o parecer favorável para este projeto ir para [votação na] plenária, o prefeito solicitou, através de ofício, a retirada do projeto”, destacou.

Para o vereador, a prefeitura faz uma “maquiagem” para ocultar a falta da prestação desse serviço. “A população não aguenta mais pagar por um serviço que não existe e a prefeitura ainda solicitar esse aumento. Além de está aumentando, ele cria um novo imposto. A população paga duas vezes por causa do IPTU”, explicou Carlinhos.

À frente da gestão há aproximadamente um ano, Vilmar Cappellaro não tem sido bem avaliado pela bancada de oposição. “Eu não vou dar nota para não parecer ser chato, mas é uma administração muito fraca. Já são 11 meses e o Governo não mostrou para que veio. O que eles fizeram foi andamento da gestão passado. São muitas obras que ficaram em andamento e mesmo assim eles demoraram para reiniciar. A população não está satisfeita. O que a gente tem visto é a crítica de pessoas que votaram”, afirmou Carlinhos Ramos. “Não vou dar uma nota a um governo que não valoriza a educação. Está deixando a desejar”, avaliou Iara.

Informações Da Redação Nossa Voz

Decisão de Huck depende também de Angélica

Luciano Huck tem até o fim do ano para decidir se entra na corrida pelo Planalto. Quem torce por sua candidatura enxerga nas últimas pesquisas o potencial para construir uma coalizão pluriclassista entre mercado financeiro e classes C, D e E. Enxerga, ainda, um nome para arrancar votos de Bolsonaro no Sul-Sudeste e de Lula (ou de seu indicado) no Nordeste.

Nos próximos dois meses, porém, a decisão de concorrer depende tanto de Luciano quanto de Angélica, sua esposa. O motivo disso não se limita ao impacto de uma campanha na vida da família ou ao fato de ela ter de sacrificar seu espaço na televisão. Há algo mais importante em jogo.

Angélica é um dos principais ativos políticos de uma eventual candidatura Huck. Sua projeção independente junto ao eleitorado tem valor inestimável para uma campanha que, apesar de ter dinheiro, pode terminar com pouco tempo de propaganda oficial na televisão.

Além disso, Angélica tem ideias próprias sobre assuntos-chave da agenda pública e entende bem de comunicação para quem constitui o eleitorado. Numa corrida na qual os costumes prometem estar no topo da lista de preocupações do eleitor, esse conjunto de habilidades e competências faz toda a diferença. A candidata a primeira-dama pode terminar assumindo um papel próprio na batalha de ideias que será inevitável quando MBL, bolsominions e coletivos de esquerda puserem seus respectivos bondes na rua.

Mais do que qualquer outra candidatura nesse ciclo eleitoral, esse projeto político demandará trabalho em dobradinha por parte do casal.

Matias Spektor – Folha de S.Paulo

As enxurradas de elogios

O vice-prefeito de Lagoa Grande e atual secretario de saúde, Ítalo de Vilma (PSD) tem vivenciado momento bons na politica lagoagradenses. Na câmara de vereadores a bancada da situação é alinhada em elogios e parabenizações da atuação do secretário na pasta da saúde até a oposição a exemplo do professor Vavá que bate forte no governo não mediu palavras na sessão plenária da última terça-feira (14) para elogiar Ítalo.

É um engenheiro na política.