Blog do Fábio Cardoso – Página: 2 – Nos bastidores da política

População mais pobre paga mais impostos sobre bens e serviços, diz pesquisador do Ipea

Por: Marquezan Araújo e Tácido Rodrigues

Com o objetivo de economizar dinheiro em tempos de crise, é comum que os consumidores pesquisem preços antes de irem às compras, já que itens básicos da alimentação dos maranhenses ficaram mais baratos neste ano. Segundo relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no início do mês, os produtos da cesta básica que tiveram maior queda de preços no estado foram o leite (23,04%) e o feijão (56,41%). Ainda de acordo com a instituição, o preço médio da cesta básica caiu 4,14% em São Luís em comparação ao mês de julho.

Mesmo com a redução dos preços, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, ressalta que, no fim das contas, o consumidor ainda paga caro por conta da alta tributação embutida nos produtos. “A gente tributa demais bens e serviços, quase metade da carga tributária é de bens e serviços. O imposto está embutido no preço quando a dona de casa, colega de profissão vai ao supermercado comprar um bem”, afirmou.

O especialista explica ainda que a população mais pobre paga mais impostos sobre produtos de bens e serviços, uma vez que a tributação é cobrada independentemente da classe social e da renda do comprador. “Não há diferença entre quem é pobre e quem é rico, todo mundo vai pagar o tributo igualmente”. Segundo o pesquisador do Ipea, isso acontece porque os mais pobres consomem mais em proporção à sua renda.

Para se ter ideia do impacto no orçamento familiar, o preço da cesta básica em São Luís (R$ 352,36) compromete 40,88% do salário mínimo líquido do trabalhador, tendo como base os dados do Dieese. Em agosto, o departamento estimou que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3744,83, o equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo atual (R$ 937).

Imposto único

Para tentar tornar as tarifas mais equilibradas, um dos pontos da reforma tributária, que tramita no Congresso, propõe a criação do Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços, o IBS. Se aprovado da forma que foi apresentado, o tributo substituiria nove cobranças, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.

Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defende que a cobrança de impostos deve se basear na renda e não consumo. Com isso, ele avalia que o sistema tributário se tornaria mais igualitário. “É injusto com a maioria do povo brasileiro, já que a maior parte da carga tributária se dá no consumo. Ou seja, os que ganham menos terão melhorias reais (com a reforma)”, garantiu o parlamentar.

Para o advogado tributarista Erich Endrillo, o sistema fiscal brasileiro é caótico e precisa de ajustes. Na visão dele, as empresas também são afetadas com a desorganização tributária do país. Um exemplo claro disso, de acordo com o especialista, é o ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. “Uma empresa hoje que queira sobreviver, vai ter que controlar as atividades fiscais. Basta olhar para o ICMS, em que os 27 estados podem legislar, isso gera incertezas e pouca segurança jurídica”, explicou.

Em janeiro deste ano, passou a vigorar no Maranhão uma lei que aumentou as tarifas de energia elétrica, gasolina, etanol, internet, telefonia e TV por assinatura. O acréscimo veio por conta do reajuste do ICMS, aprovado pelos deputados estaduais no fim do ano passado. A justificativa do estado para o reajuste é evitar o colapso financeiro e manter as contas ajustadas.

A Ordem dos Advogados do Maranhão entrou com ação para tentar reverter a lei estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) negou o pedido. Se a reforma tributária estivesse em vigor, esse acréscimo só seria possível através do Imposto Seletivo, que prevê tributação especial para setores como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.



Rodrigo Maia ainda não assimilou ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB

Comissão Especial da Reforma Política Reunião Ordinária

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não assimilou a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB) ao PMDB porque estava tudo certo para ele se filiar ao Democratas junto com outros dissidentes do PSB.

Ele culpou o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), pela cooptação de Bezerra Coelho dizendo que ele tenta reduzir o crescimento do DEM no Congresso Nacional.

Disse, embora sem citar nomes, que “ministros do Palácio” (referência a Moreira Franco e Eliseu Padilha) dão “facada nas costas” do DEM e que vai se queixar do fato ao presidente Michel Temer.

“Que o PMDB pare de tentar reduzir o crescimento do Democratas na Câmara dos Deputados. Isso é uma coisa que eu alertei o presidente da República. Isso é muito grave e não ajuda quando o próprio Palácio participa dessa operação. Estou falando da ação que o presidente do PMDB desenvolve, junto com alguns ministros do Palácio, para enfraquecer o Democratas”, declarou Rodrigo Maia.


Prefeito de Afrânio emite nota pesar pelo falecimento de Geomarco Coelho, prefeito de Dormentes

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo Geomarco Coelho, Prefeito da nossa cidade-irmã, Dormentes.

Solidarizo-me com todos os dormentenses e com todos os familiares e amigos que tiveram o prazer de sua convivência.

Uma grande perda não só para Dormentes, como para todo o Sertão e Estado de Pernambuco.

Deixo aqui os meus sinceros sentimentos a toda a família. Que Deus possa confortá-los.

Em sua homenagem, decretaremos luto oficial por três dias no Município de Afrânio.

Geomarco parte para a morada celestial deixando um grande legado de trabalho e amor por sua terra.

Descanse em paz, amigo”.

Rafael Cavalcanti

Prefeito de Afrânio


Nota pesar da prefeita de Santa Cruz pelo falecimento de Geomarco Coelho

A Prefeita de Santa Cruz no Sertão do Araripe, Eliane Soares, ao tomar conhecimento do falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho, emitiu a seguinte nota:

“É com profundo pesar que lamentamos a morte do colega prefeito da vizinha cidade de Dormentes, Geomarco Coelho. De 2005 a 2012 fui prefeita de Santa Cruz, e Geomarco de Dormentes. Coincidentemente, fomos novamente escolhidos pelos nossos munícipes agora em 2016, e desde aquela época era visível o espírito de liderança de Geomarco, a sua vontade de ver as coisas darem certo, e o desejo de prosperidade social.

Estendemos os nossos votos de solidariedade não só à esposa, filhos e familiares do prefeito, mas a toda população dormentense, que certamente encontra-se em choque diante da precoce perda do maior líder político da sua história.”

Por assessoria.


‘Estamos com muitos desafios’, diz governador de PE sobre índices de criminalidade

Governador Paulo Câmara descartou atuação da Força Nacional no estado (Foto: Reprodução/TV Globo)

Do G1 Pernambuco

O mês de agosto de 2017 teve o maior número de homicídios, na comparação com o mesmo mês, nos últimos sete anos, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Sobre os índices da criminalidade, nesta quinta-feira (21), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reconheceu que o estado está com “muitos desafios na segurança”, mas descartou a necessidade de atuação da Força Nacional, pedida por deputados de oposição.

“Ninguém está escondendo que nós estamos com muitos desafios na segurança, os números mostram isso. Nosso efetivo está sendo recompletado. Não é assim, chamando Força Nacional, que não tem nem esse contingente, que vamos resolver”, disse Paulo Câmara.

A declaração foi dada durante a cerimônia de formatura de 1.448 novos policiais militares, realizada no (mais…)


Compesa anda lado a lado com o desenvolvimento de Petrolina

Petrolina em seus 122 anos, comemorados hoje (21), tem atraído um crescimento vertiginoso com os olhares diferenciados para o seu potencial e está sempre figurando, em pesquisas nacionais, entre as melhores cidades para se viver no país. A infraestrutura, sem dúvidas, é um dos fatores que levaram Petrolina a receber o título de “cidade das oportunidades”. E a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) têm (mais…)


Deputado Federal Adalberto Cavalcanti – Parabenizando Petrolina

Plenário – Sessão Extraordinária

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti falou em plenário hoje (21/09 quinta-feira), parabenizando a cidade de Petrolina que completa hoje 122 anos de emancipação político administrativa.

Fala do deputado no plenário:

Presidente, eu quero parabenizar, hoje, dia 21 de setembro, a cidade de Petrolina, que está completando 122 anos de emancipação política, terra da fruticultura, da irrigação, cidade acolhedora. Parabéns a todo povo de Petrolina. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Fábio Ramalho) – Leve a Petrolina os nossos parabéns também, Deputado Adalberto Cavalcanti, e pelo seu brilhante trabalho.