O projeto de lei de autoria do vereador Vavá (PSB) onde reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem foi derrotado em cheio pela bancada da oposição liderada pelo prefeito.
O vereador Fernando Angelim votou contra o projeto, pois segundo o parlamentar era preciso mais tempo para estudar o projeto para não cometer o mesmo erro que o vereador Vavá fez na gestão passada ao aprovar a taxa de iluminação pública que até hoje maltrada a população.
“Eu não sou contra a valorização dos profissionais que aqui estiveram de maneira nenhuma, mas não quero cometer o erro que vossa excelência ( Vavá) cometeu quando o senhor falou hoje na rádio que votou no projeto de iluminação por falta de experiência. Eu não quero cometer esse erro não”, disse Angelim.
Para fim de agregar: não é mais Taxa de Iluminação Pública, e sim Contribuição de Iluminação Pública, CIP. (Súmula 670 do STF)
Parece besteira de nomenclaturas, mas isso muda tudo, muda a natureza jurídica do tributo.
Abraço.