Um Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Lagoa Grande-PE elevaria a taxa que o contribuinte paga pela iluminação pública do município. A ação gerou muitas críticas e acabou sendo retirado da Câmara de Vereadores pelo próprio Prefeito Vilmar Cappellaro. De acordo com o assessor de comunicação da prefeitura, Sérgio Martins, o projeto foi retirado, através de ofício, na terça-feira, dia 14, depois de um pedido dos vereadores de situação e que tudo está dentro da legalidade.
“O que fez ele recuar foi o pedido dos vereadores. Ele retirou e está analisando o projeto. O prefeito está fazendo o que a Lei permite dentro do município”, destacou. O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal previa alterações no Código Tributário e caso fosse aprovado, reajustaria em mais de 20% a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.
A bancada de oposição comemorou a retirada. Para a presidente da Casa, Iara Evangelista, o chefe do executivo tentou causar uma falsa impressão do texto, mas que os vereadores foram atentos ao verdadeiro interesse dele. “Se ele quis fazer uma pegadinha, nós tivemos o cuidado de ler o projeto. A taxa já é cara e ainda vem um aumento desses”, disse.
O porta-voz contestou, afirmando que a alteração só deve ocorrer por causa das dívidas herdadas pela gestão anterior, somando cerca de 12 milhões de reais. “São várias dívidas herdadas e Vilmar [Cappellaro] quer organizar a Casa”, explicou. Ele acrescenta que o Projeto revisado deve voltar à Câmara e que o ajuste deve acontecer tendo em vista que o município não possui fundos próprios para a manutenção deste serviço, principalmente neste primeiro ano de gestão onde as contas ainda não estão organizadas, segundo o assessor.
De acordo com o texto do projeto que foi apresentado, os proprietários de loteamentos seriam taxados da seguinte forma: área de até 200m², pagará R$ 30,00 (trinta reais), por ano e por imóveis, já para aqueles com área de 201 a 500m², será cobrado R$ 50,00 (cinquenta reais), por ano e por imóveis, aqueles superiores a 501m² pagará R$ 70,00 (setenta reais), por ano e por imóveis.
O líder de oposição na Câmara de Vereadores do municipio, Carlinhos Ramos, lembrou que uma das promessas do prefeito durante a campanha eleitoral no ano passado foi exatamente diminuir a taxa de iluminação pública e que já existia um projeto na Câmara de Vereadores para a redução desta. “Para a nossa surpresa, quando fizemos o parecer favorável para este projeto ir para [votação na] plenária, o prefeito solicitou, através de ofício, a retirada do projeto”, destacou.
Sérgio Martins contestou mais uma vez e disse que é um desejo do Prefeito de Lagoa Grande que a taxa seja reduzida – ou até mesmo retirada – futuramente. “Lagoa Grande está sendo projetada para uma iluminação de led e vários bairros já foram iluminados. A cidade toda será iluminada, mas com os recursos do município é impossível fazer tudo isso em 11 meses”, explicou.
Informações por Redação Nossa Voz
