Relator das contas da saúde em Pernambuco no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o conselheiro Carlos Porto determinou, na última segunda-feira (12), a notificação do secretário estadual de Saúde, André Longo, para que o gestor esclareça a situação de desabastecimento na Farmácia do Estado. O secretário terá dez dias para apresentar as informações, a contar dessa segunda (15).
Segundo dados do Ministério Público do Estado (MPPE), dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista do órgão, 139 estão em falta, o que representa uma taxa de desabastecimento de 60%. O caso é alvo de um inquérito civil público aberto pelo MPPE há cerca de três, conforme matéria da jornalista Cinthya Leite na edição da última sexta-feira (11) do Jornal do Commercio.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) também havia solicitado que o secretário estadual de Saúde prestasse esclarecimentos ao TCE sobre o caso. O procurador Cristiano Pimentel alega que o desabastecimento recorrente coloca as pessoas em “risco de vida”.
“A questão é grave, pois vários desses medicamentos são medicações de doenças crônicas, que, caso sejam descontinuadas, podem acarretar risco de vida para os cidadãos desassistidos”, diz o procurador.
No requerimento solicitando os esclarecimento de André Longo, o procurador informa que, em abril deste ano, a secretaria autorizou o gasto de R$ 182 mil com “revistinhas da Turma da Mônica”.
“O Secretário de Estado, este mês, assinou o Contrato 007/2019, para gastar 182 mil reais em revistinhas da Turma da Mônica. As mesmas podem até ser uma campanha importante, mas, salvo melhor juízo e com todo respeito, certamente não são prioridade ante o desabastecimento narrado na Farmácia do Estado”, disse Cristiano Pimentel, no requerimento.