Agricultura familiar beneficiada. Projeto do vereador Alvorlande Cruz vira Lei e beneficia agricultores

Petrolina se destaca no cenário mundial da fruticultura irrigada. Agora, a capital do sertão, dá outro salto de qualidade quando mostra ao mundo que  possui uma legislação específica de incentivo à produção agroecológica e orgânica municipal.

No município, um programa que virou Lei tem chamado a atenção para a boa prática do plantio sem intervenção de agrotóxicos. A cidade pernambucana de  Petrolina. ganhou o Programa Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMPO). A autoria do projeto é do vereador Alvorlande Cruz, que integra a bancada do governo na Câmara Municipal. O objetivo geral é implementar políticas públicas de incentivo à produção agroecológica e orgânica do âmbito da agricultura familiar do município.

“O projeto de Lei é mais um instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar e que busca a articulação de políticas públicas destinadas a apoiar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outros, assim como organizações governamentais e não governamentais”, afirma o parlamentar.

Um salto de qualidade em uma cidade onde a fruticultura irrigada é um polo de alimentação da rede de empresas de agrotóxicos no País.

Pensar na saúde do município é passo importante para as mudanças de comportamento em relação a ingestão de alimentos sem intervenções da Biotecnologia. “O texto do projeto define que o programa terá como instrumentos a assistência técnica e a extensão rural; a pesquisa e a sistematização de conhecimentos populares e tradicionais; a certificação; os convênios, as parcerias e os termos de cooperação com entidades públicas ou privadas; os fundos municipais, o crédito rural, as linhas de financiamento e os subsídios; as compras institucionais e os programas públicos; o seguro agrícola; o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária; entre outros.”, disse o autor da Lei.

Segundo Alvorlande, o projeto é mais um exemplo da visão que o gestor municipal tem para com os agricultores familiares e a política de produção agroecológica e de orgânicos no município. Ele lembra que Petrolina também ganhou nessa nova gestão, o Mercado Municipal de Produtos Orgânicos, o primeiro de município do Nordeste, inaugurado no segundo semestre do ano passado, próximo à feira do bairro Areia Branca, entre outras ações desenvolvidas com o apoio da secretaria de Agricultura e Governo.

Para atingir as finalidades e as diretrizes apresentadas, a proposta determina a adoção de algumas medidas, como: criar linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção agroecológica e orgânica e a agricultura urbana; conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para produtos, insumos, tecnologias e máquinas para a agroecologia e a produção orgânica; estabelecer, para o produto agroecológico e orgânico, critério de preferência nas aquisições institucionais e nos programas públicos. O projeto também estabelece a elaboração de lei para compras governamentais de produtos da agricultura ecológica e da produção orgânica, tendo como meta que, no mínimo, 60% de todas as refeições fornecidas por instituições públicas municipais sejam de origem orgânica.

“Petrolina que é detentora de mais de 90% da produção e exportação da manga e da uva no Brasil, agora abre espaço também para a política de agroecologia voltada para os produtos orgânicos. Parabenizo o prefeito Miguel Coelho por implementar a política orgânica na capital da irrigação, incentivando e dando apoio à agricultura familiar; parabenizo também o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina e toda a sua diretoria em nome da presidente Isália; à Univasf através dos professores Samuel Horácio, Lúcia Marisy, Télio Leite e todo o corpo técnico da universidade que contribuíram com a elaboração da nova lei. Também agradeço o apoio do secretário Simão Filho, outro que contribuiu para a criação da nova política; e à Câmara de Vereadores por ter aprovada a lei. Aqui é Petrolina, cidade da manga, da uva e da agricultura orgânica familiar”, concluiu o vereador Alvorlande Cruz. ( Fonte/ Blog a Língua).