A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com a Comissão da Marcha das Mulheres do Território São Franciscano e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMPIR, reuniu terreiros de Candomblé e Umbanda da sede e interior do município para dar início a construção coletiva do edital de legalização dos terreiros.
O objetivo é garantir direitos essenciais para os povos de terreiro, como a obtenção de CNPJ, alvará de funcionamento e a possibilidade de participação em editais públicos, além de promover o reconhecimento institucional dessas tradições religiosas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso, estabelecido pela Lei Municipal nº 2.983/2020, de autoria do então vereador e atual vice-prefeito Tiano Félix.
A coordenação do projeto está a cargo de Ermerson Oliveira Maia, conhecido como Pai Bimbo, atual titular da Coordenação de Igualdade Racial e Povos Tradicionais de Juazeiro. Pai Bimbo destaca que a participação de todos os representantes de terreiros é fundamental para que a política pública seja construída de forma democrática e com base nas reais necessidades das comunidades de matriz africana do município.
“A Coordenação de Igualdade Racial está à disposição para fornecer mais informações, esclarecer dúvidas e apoiar todos os interessados durante esse processo de construção coletiva, que representa um marco histórico na valorização das tradições afro-brasileiras em Juazeiro”, destaca Pai Bimbo.
Os interessados podem procurar a Coordenação de Igualdade Racial para mais informações. O setor funciona na SEDES, localizada na Praça da Bandeira, Centro, ao lado da Catedral de Juazeiro.
Em breve será realizada uma convocatória com todos os terreiros do município, a fim de contabilizar o número real de registros para a legalização desses espaços. A Prefeitura de Juazeiro reforça a importância da participação e mobilização para que todos possam ser contemplados e tenham seus direitos garantidos.
