O cerco se fecha cada vez mais contra Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira (16), o ex-presidente sofreu mais uma derrota pesada na Justiça: foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por declarações racistas feitas em 2021, quando ironizou o cabelo de pessoas negras em falas públicas no Palácio do Planalto.
O julgamento, realizado pela 3ª turma do TRF-4 em Porto Alegre, foi unânime. O relator, Rogério Favreto, acolheu em parte o recurso do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que pediam R$ 5 milhões de indenização. Além de Bolsonaro, a União também foi condenada a desembolsar o mesmo valor.
Foram vários episódios. O então presidente perguntando o que alguém “cria naquela cabeleira”; dizendo ter visto uma barata no cabelo de um homem negro; afirmando que ivermectina poderia matar os “piolhos” do apoiador; e até questionando em live quantas vezes ele tomava banho por mês. Tudo registrado e, agora, condenado.
A decisão não se limita à multa milionária. Bolsonaro terá que retirar os vídeos das redes sociais e fazer uma retratação pública. Um detalhe que mexe com o ego do ex-presidente: admitir publicamente que errou.
A defesa, como sempre, tentou minimizar. A advogada Karina Kufa alegou que se tratava apenas de “brincadeiras” sobre o comprimento do cabelo do apoiador Maicon Sullivan, que, por sua vez, disse nunca ter se sentido ofendido. Mas para o MPF não há desculpa: as manifestações não atingiram apenas um indivíduo, mas a população negra em geral, reforçando estereótipos racistas que historicamente discriminam e violentam.
Mais que uma condenação, o caso carrega um simbolismo. O cabelo crespo, que já foi motivo de marginalização, foi ressignificado por movimentos como o Black is Beautiful e o Black Power como expressão de identidade, orgulho e poder. E quando um presidente da República usa esse traço para debochar e ridicularizar, a ofensa ganha proporções sociais.
Vale lembrar: essa é a segunda condenação de Bolsonaro em menos de uma semana. Na última quinta-feira (12), o STF já havia aplicado 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves. Agora, a Justiça o enquadra também no campo do racismo.
Se antes Bolsonaro tentava posar de vítima do sistema, agora parece claro: o sistema não o persegue, ele mesmo se enredou nas próprias palavras e ações. O que ele chamou de “brincadeira” custa caro — R$ 1 milhão e uma retratação pública.