Solicitação deve ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Produtores culturais, comerciantes e organizadores que desejam realizar eventos em praças, ruas, avenidas ou outros espaços públicos de Petrolina precisam solicitar autorização prévia junto à Prefeitura. O procedimento é necessário para garantir que a atividade aconteça de forma organizada, segura e dentro das normas municipais, evitando transtornos para a população e para os próprios realizadores.
A liberação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), responsável por analisar os pedidos e verificar se o evento atende aos critérios exigidos pela legislação. O processo também envolve a avaliação de aspectos como impacto no trânsito, segurança, ocupação do espaço público, estrutura utilizada e possíveis interferências na rotina da cidade.
O pedido deve ser feito com antecedência e acompanhado de informações básicas sobre o evento, como data, horário, local, estimativa de público e estrutura prevista. Dependendo do porte da atividade, também pode ser necessário apresentar documentos complementares, como autorizações de órgãos de segurança, plano de organização do espaço, além de licenças específicas relacionadas a som, alimentação ou outras atividades que possam ocorrer durante o evento.
Após o protocolo da solicitação, a documentação passa por análise técnica. Caso esteja tudo dentro das exigências, é emitida a autorização para utilizar o espaço público. A medida permite que o município organize melhor o uso das áreas comuns da cidade, evitando conflitos de agenda, garantindo segurança e preservando os espaços coletivos.
A orientação da Prefeitura é que organizadores busquem informações junto à Secretaria antes de divulgar ou iniciar a montagem de qualquer evento em área pública. A Secretaria destaca ainda que os mesmos trâmites também são necessários para eventos realizados em espaços privados, como clubes, casas de show, bares ou restaurantes que promovem festas ou música ao vivo. Nesses casos, os estabelecimentos precisam estar com todas as documentações e licenças regularizadas para funcionamento, garantindo que a atividade atenda às normas de segurança, ocupação e controle urbano. A Secretaria fica localizada à Avenida da Integração, 948, Dom Malan. O atendimento ao público é de segunda a sexta das 8h às 13h.
Texto: Fabiana Diniz – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habilitação e Sustentabilidade