As convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20) em todo o país e vão até 5 de agosto, dando início à fase que define oficialmente quem vai disputar as eleições deste ano. Os encontros reúnem filiados de partidos e federações para escolher os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, além de deputado distrital no caso do Distrito Federal. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim explicou como funciona essa etapa e o que já pode ser feito pelos pré-candidatos.
Segundo ele, as convenções vão se realizar a partir de hoje até o dia 5 de agosto, e o registro da candidatura tem que ser feito até 15 de agosto.
Ismerim destacou que a escolha em convenção é obrigatória para quem quer concorrer. “O indivíduo só pode ser candidato se for escolhido em convenção pelo partido ao qual está filiado. A partir da escolha, a lei determina que a ata seja registrada logo em seguida, mas o prazo final para esse registro é 15 de agosto”, contou ele ao BN.
De acordo com o especialista, a campanha eleitoral propriamente dita só começa no dia 16 de agosto, quando passam a ser permitidas ações como carreatas, uso de carro de som e pedido de voto ao eleitor.
“Até o momento nada muda em relação a isso. A partir do dia 16 eles podem fazer caminhada e pedir voto”, afirmou. Antes dessa data, os pré-candidatos podem apenas dar entrada no registro da candidatura e providenciar o CNPJ necessário para movimentar recursos de campanha.
“Eles vão pedir o registro da candidatura, o tribunal encaminha para a Receita poder liberar o CNPJ, e aí eles providenciam para poder receber dinheiro e fazer gastos de campanha. Isso tudo já pode ser feito agora. A propaganda mesmo só a partir do dia 16”, explicou Ismerim.
Na prática, depois da convenção, os pré-candidatos passam a ser considerados oficialmente escolhidos por seus partidos, mas ainda não são tratados como candidatos plenos até que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. O prazo para esse registro vai até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, a campanha eleitoral começa de forma oficial, com propaganda e eventos liberados nas ruas e na internet.
Bahia Notícias/Foto: Reprodução/União Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil