O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), fiscalizou o estande da Doceria Deleites na Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato) e constatou prática abusiva na venda de doces. A ação ocorreu após denúncias de clientes sobre cobrança sem informação clara de preço no evento, realizado no Crato, no Cariri. A feira terminou no domingo (19).
O caso ganhou repercussão no fim de semana, depois que consumidores relataram constrangimento ao pagar valores altos por fatias de doce. Em alguns casos, o preço passou de R$ 330 após a pesagem do produto.
Segundo os relatos, o estande informava apenas o valor de R$ 19,90 por 100 gramas. Em seguida, um funcionário pedia que o cliente indicasse, visualmente, o tamanho da fatia desejada. Só depois da pesagem o consumidor descobria o preço final.
De acordo com as denúncias, muitos clientes se surpreendiam com o valor cobrado, porque não tinham como saber o peso da fatia no momento da escolha. Ao tentar desistir da compra, alguns disseram que foram constrangidos a levar o produto, mesmo considerando o preço injusto.
Após a fiscalização, o Decon verificou que os preços não estavam expostos de forma clara. O órgão também constatou que os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso. Com isso, os consumidores escolhiam as porções sem saber quanto pagariam.
“Exemplificando, o adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100 gramas para pedir um tamanho parecido a ser pesado. É diferente quando a pessoa, apenas no ‘olhômetro’, pede o corte do doce”, explicou.
Sobre os relatos de constrangimento, o promotor afirmou que o cliente não é obrigado a concluir a compra em qualquer situação, principalmente quando percebe inconsistências. Segundo ele, isso vale ainda mais em casos de venda por peso, seja por quilo ou por grama.
A fiscalização recomendou que o estabelecimento melhore a exposição das informações sobre os produtos vendidos, inclusive sobre a validade. Mesmo assim, a doceria decidiu não reabrir o estande após relatar ameaças e encerrou a participação antes do fim oficial da feira.
Desde quarta-feira (15) as postagens sobre o “golpe do doce”, como as pessoas passaram a chamar a prática, se multiplicaram, com relatos de pessoas que pagaram até R$ 330 por três pedaços de doce no mesmo estande.
Uma das publicações com maior visibilidade é a do empresário Breno de Freitas, que disse que foi atraído ao estande pela simpatia do vendedor, mas a situação mudou quando ele achou caro o valor de R$ 117 cobrado por dois pedaços de doce.
“Quando a gente chegou na balança, que o outro rapaz foi pesar, deu mais de 500 gramas os pedaços, ficando 117 reais no total. Eu falei então que iria ficar só com um dos sabores. A partir daí foi que o tempo fechou. O rapaz da balança já começou a constranger a gente dizendo: ‘Você tem que levar, você pesou e aqui é self-service. Você pediu, tem que levar”, relatou Breno de Freitas.
O mesmo aconteceu com o biólogo Márcio Holanda, que pagou R$ 177 em dois pedaços de doce de banana e misto de doce de leite com goiaba.
“Durante a abordagem, não é explicado e não fica claro a impossibilidade de reajuste no peso do produto. No meu caso, as fatias foram partidas pelo próprio atendente, que solicitou que eu indicasse o local do corte. Como a barra tem um formato incomum, o cliente não tem noção do peso”, disse Holanda.
O biólogo também questionou ao ver o valor final, mas foi rebatido pelo vendedor e fez o pagamento no cartão de crédito.
“Quando me deparei com uma quantia bem maior do que eu gostaria de gastar com aquele produto, questionei o valor e se era possível devolução. E ele [vendedor] respondeu em rima, simpatia e voz alta que não: se cortou, tem que levar’. E falou que poderia dividir no cartão. Fiquei tão atordoado que cheguei a parcelar em duas vezes, mesmo sem ter costume de usar cartão de crédito”, relatou o biólogo.
A Doceria Deleites negou que o caso se trate de golpe ou enganação. Conforme a empresa, o preço de R$ 19,90 a cada 100 gramas fica claramente anunciado e o tamanho do pedaço é definido pelo próprio cliente. No entanto, após retirar o pedaço do bloco de doce, aquela parte do produto não pode mais ser devolvida por questões sanitárias.
“A prática comercial proposta é utilizada em praticamente todo mercado e ou exposição de produtos rurais e artesanais, doces, queijos, condimentos e comidas típicas em nosso país, onde algumas regras quanto ao corte e devolução do produto são impostas pela vigilância sanitária, não pela doceria”, destacou a empresa.
G1 Ceará Foto MPCE