O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE}, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Petrolina para “fornecimento de 126 mesas digitais de alfabetização, visando a utilização coma recurso didatico-pedagógico para os estudantes com deficiências, da rede municipal de ensino”. O valor do pregão, segundo a decisão, era R$ 3.024.000,00.
Carlos Neves, relator do processo, apontou supostos “indícios de sobre preço de aproximadamente R$ 736 mil reais” na licitação. A determinação do TCE foi para “suspender a tramitação do Processo Licitatório 211/2020- Pregão Eletrônico 124/2020, lançado pela Prefeitura Municipal de Petrolina”. O relator do processo também determinou a abertura de uma auditoria especial para “apuração dos indícios de sobre preço indicado no Termo de Referenda”. A decisão foi divulgada pelo TCE no Diário Oficial.
AGUA E ESGOTO
Outra licitação da Prefeitura de Petrolina também foi suspensa por decisão do conselheiro Carlos Neves, do TCE. Uma cautelar suspendeu a concorrência para escolha de uma nova empresa de agua e esgoto em Petrolina. A licitação estava orçada em R$ 5 bilh6es por trinta anos. A Compesa, estatal do Governo do Estado, não quer ser substituída nos serviços de agua e esgoto em Petrolina, inclusive recorrendo ao TCE para paralisar a licitação municipal. Após a decisão, suspendendo a licitação de agua e esgoto, o prefeito reeleito Miguel Coelho (MOB) “lamentou” a decisão do TCE em vídeo. O prefeito Miguel Coelho (MDB) se pronunciou sobre a decisão do TCE e sobre o pedido da Compesa, em seu lnstagram pessoal. “O TCE aprovou o nosso edital. Uma vez foi suspense, atendemos todas as exigências. Agora, a licitação estava marcada para 30 de novembro e mais uma vez o TCE suspende. O mesmo TCE que já aprovou a licitação com todos os seus anexos. E lamentável. É da gente ficar bastante frustrado. Vamos atender as exigências mais uma vez.
O STF já disse que nós temos o direito de licitar. Nós teremos sim uma nova empresa”, disse Miguel, no lnstagram, mês passado. 0 prefeito falou que a Compesa estaria supostamente “contra o povo da cidade”. “Mais uma vez, a Compesa atua contra o povo de Petrolina e age unicamente em beneficio próprio. A empresa ingressou com um pedido no Tribunal de Contas do Estado e conseguiu suspender a licitação da nova concessão de agua e esgoto da cidade, que aconteceria na pr6xima segunda-feira (30)”, disse Miguel Coelho, em novembro. Blog do Jamildo.