Os municípios da Região Nordeste recebem nesta quinta-feira (10) R$ 3,5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é referente ao primeiro decêndio de fevereiro. No mesmo período do ano passado, as prefeituras embolsaram R$ 2,4 bilhões, ou seja, esta transferência é 45% maior e representa aumento real de recursos para os cofres municipais mesmo com inflação acumulada de 10,38% nos últimos doze meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
183 prefeituras cearenses, por exemplo, vão receber cerca de R$ 437 milhões do FPM. No mesmo decêndio de 2021, o valor recebido pelos entes municipais do estado foi de aproximadamente R$ 325 milhões.
Por meio de nota, a secretária de Finanças do município cearense de Sobral, Socorro Oliveira, afirmou que “o repasse do FPM é de suma importância para o município, pois complementa os recursos financeiros próprios”. Segundo ela, em 2021, o município recebeu R$136.2 bilhões referentes ao fundo. O dinheiro foi investido, principalmente, em obras de pavimentação, reformas e ação social.
Na Bahia, 416 prefeituras recebem mais de R$ 884 milhões em 2022. Já 216 municípios maranhenses vão embolsar cerca de R$ 378 milhões do FPM. Na Paraíba, o valor total é de quase R$ 305 milhões.
Confira abaixo o repasse para as prefeituras de todos os estados da região:
- Alagoas – R$ 199.170.144,71
- Bahia – R$ 884.072.047,32
- Ceará – R$ 437.424.676,39
- Maranhão – R$ 378.779.021,08
- Paraíba – R$ 304.644.579,92
- Pernambuco – R$ 457.338.829,63
- Piauí – R$ 229.041.374,58
- Rio Grande do Norte – R$ 231.988.440,36
- Sergipe – R$ 127.248.387,24
Variação
Vale destacar que o primeiro repasse do FPM costuma ser o maior, porque é resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. A transferência do próximo dia 10, por exemplo, tem origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) entre os dias 20 e 30 de janeiro.
Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. Por isso, para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu, as prefeituras devem fazer esse cálculo comparando o decêndio atual com o mesmo do ano anterior. “A comparação se o FPM está ascendente ou descendente dentro de um mesmo mês é complicada. É melhor ou pegar uma série de meses dentro do mesmo ano ou, até mesmo a título de comparação, de um exercício para o outro”, orienta Cesar.
Fonte: Brasil 61