Congresso em Foco: Lula será candidato do PT à Presidência da República, mesmo se condenado em segunda instância

Matéria publicada hoje pelo site “Congresso em Foco”, da Repórter Joelma Pereira, revela que apesar de estar com o julgamento em segunda instância com data e hora marcada e sob o risco de ter a condenação confirmada pelo TRF da 4ª Região, o ex-presidente Lula deverá ser mesmo o candidato do PT à Presidência da República. A previsão, segundo o site, é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado, ainda que seja pela condenação do ex-presidente, o que o tornaria, em tese, inelegível.

Ao Congresso em Foco, o deputado federal pelo PT, Paulo Pimenta, novo líder do Partido na Câmara Federal, disse o seguinte: “A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”.

Já no dia 25, portanto, um dia após o julgamento, uma reunião convocada previamente pela Direção Nacional do PT, que tem como presidente a senadora Gleisi Hoffmann (RS), deverá reafirmar, só que dessa vez oficialmente, a decisão de manter Lula como candidato à disputa presidencial pelo PT.

O deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou ao Congresso em Foco que por decisão majoritária da legenda, “o resultado não altera a decisão”. Zarattini reconhece, no entanto, que uma condenação mesmo não alterando a decisão de lançar Lula como candidato, “será um problema”.

Na visão dos parlamentares petistas, a Justiça não impedirá Lula de ser candidato, ainda que seja confirmada sua condenação pelo TRF da 4ª Região, pois acreditam que até a decisão final, após o término dos recursos previstos em lei, o que pode demorar para ocorrer, Lula deve seguir com o rito da disputa.

Paulo Pimenta disse ainda que “Se alguém entender que existe algum impedimento legal para essa inscrição, essa pessoa terá que entrar com pedido de impugnação. Há um trâmite que terá que passar pela Justiça. A legislação garante um conjunto de recursos e possibilidades para que esse direito possa ser garantido”.

Já Zarattini, que acredita numa reviravolta judicial para o caso, sustentou que a condenação não se sustentava pela falta de provas: “É uma condenação absolutamente sem nenhuma prova, sem nenhum elemento a não ser o que a gente chama aí de delação”.

O período para que convenções partidárias escolham as coligações e candidatos é entre os dias 20 julho e 5 de agosto. Os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrarem no TSE os candidatos.

O TRF da 4ª Região já emitiu uma nota confirmando que mesmo que tenha sua condenação confirmada, Lula não será preso, o que somente se dará após o trânsito em julgado da condenação (Leia em Se for condenado, Lula só poderá ser preso após recursos, esclarece tribunal)

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus está previsto para começar às 8h30 do próximo dia 24, em Porto Alegre, cidade onde fica a sede do TRF da 4ª Região. Caberá à 8ª Turma do TRF-4 decidir sobre o provimento ou não da apelação que envolve o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras, com suposto pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá (SP) e da locação do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a nove anos e meio de prisão.

Se a condenação for mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão interpor embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão. Se o resultado for dois a um, poderão interpor embargos infringentes.

Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

Defensores do direito do ex-presidente Lula ser candidato ainda que confirmada sua condenação têm assinado um Manifestado que recebeu o título “Eleição sem Lula é fraude”. O manifesto já recebeu mais de 155 mil assinaturas. Dentre as personalidades que já assinaram o manifesto destacam-se o cineasta norte-americano Oliver Stone que  ganhou dois Oscar de melhor diretor, com “Platoon” e “Nascido em quatro de julho”, e um de melhor roteirista, com “O Expresso da Meia-Noite”. Stone também escreveu o roteiro de “Scarface”; o argentino Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, os ex-presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Ernesto Samper (Colômbia), Rafael Correa (Equador) e Pepe Mujica (Uruguai), os gregos Costa Gavras, cineasta, e Yanis Varoufakis, economista, o inglês Peter Burke e os portugueses Boaventura de Souza Santos, sociólogo, e a escritora Pilar del Rio, presidenta da Fundação Saramago e viúva do Premio Nobel de Literatura José Saramago.