O Brasil gastou quase R$ 16 bilhões ao reprovar em 2016 cerca de 3 milhões de alunos da educação básica, o equivalente a 10,26% do estudantes da rede pública, de acordo com análise dos dados mais recentes do Censo Escolar. Dos R$ 16 bilhões, aproximadamente R$ 12 bilhões foram usados pelos municípios, responsáveis pelo ensino fundamental (1º ao 9º ano), e o restante, R$ 4 bilhões, pelos estados, que são provedores do ensino médio.
Atingindo um percentual de alunos até três vezes maior do que ocorre em países desenvolvidos, o gasto total da reprovação equivale a cerca de 8% do que foi investido pelo governo federal em educação no ano de 2016. Os números integram o levantamento feito pelo IDados, consultoria de análise especializada em educação, a pedido do G1, com base nos dados do Censo Escolar.
O montante de R$ 16 bilhões é referente ao custo por aluno que precisa refazer uma série, e inclui despesas que vão desde material escolar e uniforme até salários de professores.
O tema divide especialistas e até quem já passou pela experiência de uma reprovação. A educadora Juliana Reis, que hoje é diretora de escola, diz que foi importante sua reprovação aos 14 anos, mas hoje é contra o uso indiscriminado do método (veja mais abaixo).
Estudiosos apontam que o custo social da reprovação é alto, e o tema é inclusive tema de projetos de lei que tramitam no Senado (leia a seguir). Como alternativas à reprovação e à aprovação automática, o G1 ouviu escolas de São Paulo ao Ceará que adotam diferentes estratégias contra a reprovação: aulas no contraturno, recuperação paralela e contínua e até mesmo a organização das séries em “ciclos escolares” (leia mais aqui).
Legislação
Não há uma legislação que regulamente a reprovação escolar no país. Os municípios e estados são livres para definirem seus modelos. Há, entretanto, desde 2011, uma recomendação do Conselho Nacional da Educação (CNE) para que as crianças não sejam reprovadas nos três primeiros anos do ensino fundamental. A progressão continuada é indicada neste período para não comprometer o processo de alfabetização.
Em São Paulo, a aprovação automática foi abolida na gestão do prefeito Fernando Haddad, em 2013. Desde então, os alunos podem repetir ao final de cada ciclo de aprendizagem, caso não correspondam às expectativas de aprendizagem.
Atualmente conselheiro do CNE, Cesar Callegari era secretário de educação municipal de São Paulo à época da mudança. Ele diz que o problema da progressão continuada está na ausência de projetos pedagógicos que garantam a aprendizagem daqueles que passaram de ano sem ter dominado todo o conteúdo.
G1
