Cerca de 120 mil trabalhadores rurais em Pernambuco podem ficar sem receber o benefício do Governo Federal conhecido como seguro-safra, alertou, nessa quarta (28), o deputado Augusto César (PTB). Segundo o parlamentar, o risco de corte nos pagamentos aos agricultores se deve a atrasos do Governo do Estado em realizar aportes devidos para o fundo que financia a ação.
O Programa Garantia-Safra paga R$ 170 por mês a agricultores familiares que tiveram perdas severas em função da seca ou do excesso de chuva. O benefício é restrito a trabalhadores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam alimentos em pequenas propriedades.
Para ter direito ao seguro, os estados e os municípios onde vivem o agricultor (além dele próprio) têm de contribuir mensalmente para o Fundo do Garantia-Safra – o que, de acordo com Augusto César, tem deixado de acontecer em Pernambuco. “O Governo do Estado não pagou nenhuma das cinco parcelas exigidas, sendo que a última venceu em julho”, relatou. “O prejuízo recairá sobre 89 mil trabalhadores no Sertão e 31 mil no Agreste”, afirmou.
O deputado disse que, segundo as regras do programa, ainda há tempo para que o Poder Executivo regularize a situação. “O cidadão tem visto os impostos subirem e os serviços públicos continuarem precários”, lamentou. “É uma irresponsabilidade sem tamanho. Estamos falando da subsistência e das vidas de famílias que tiram o sustento da terra e que tanto contribuem para a economia de Pernambuco. Fica o nosso apelo para que isso se normalize e que a população não continue sofrendo.”
