O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou, ontem, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.
Apesar do entendimento de Marco Aurélio, o entendimento majoritário do plenário do STF atualmente é o de que é possível que um condenado em segundo grau seja preso para cumprir pena, como no caso de Lula. Antes que o ex-presidente fosse preso, os ministros do Supremo negaram por 6 votos a 5 um habeas corpus preventivo movido pela defesa dele, justamente pelo entendimento sobre a possibilidade de prisão após segunda instância. ( Blog do Magno Martins).
