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Sindicato dos Professores Municipais de Paulista denuncia prefeitura por uso indevido dos recursos do FUNDEF

Na última quinta-feira (7), o Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP) formalizou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) uma denúncia acerca da administração do prefeito Yves Ribeiro. O sindicato alega que há uma utilização inadequada dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, por parte da gestão atual.

Conforme informações obtidas pelo SINPROP por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, os recursos dos Precatórios estão sendo desviados para o pagamento de folha de pessoal, contratação por tempo determinado, despesas com pessoal civil e despesas variadas,  indo contra a emenda 114/21, que descreve como devem ser repassados os recursos. A denúncia fomentou preocupações sobre a integridade na gestão dos recursos públicos na educação.

O SINPROP defende que os precatórios do FUNDEF sejam destinados aos profissionais da educação, incluindo os aposentados, pensionistas e dependentes, além de gerar a melhoria na infraestrutura das escolas da rede. De acordo com Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP, esse ato da prefeitura é um grande absurdo, pois o recurso deveria ser revertido para a educação, e não para o pagamento de obrigações da prefeitura.

“Entendemos como escandalosa essa ação do município, utilizar as verbas indenizatórias da educação para realizar pagamentos de despesas variáveis, que ninguém sabe a origem, é um absurdo. Recorremos à justiça para reverter a situação, esperamos que  o Ministério Público e o Tribunal de Contas nos dê uma resposta”, afirmou Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP.

Não é de hoje que o sindicato recorreu à justiça para avaliar as questões financeiras do Paulista. Nos últimos dias o SINPROP solicitou ao TCE uma auditoria para avaliar as contas do município  após a prefeitura decretar calamidade financeira em novembro.

Blog do Magno Martins

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